Carta de Serviços

do Município de Chapadão do Lageado

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Serviço Público de Chapadão do Lageado

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo
✭ Obesos

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

LIMPEZAS DE RUAS E TUBULAÇÕES

Regulação Urbana

Transporte e Trânsito

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realiza o serviço de Limpeza nos Bairros, nas Ruas do Centro e a desobstrução de tubulações.

ALINHAMENTO DE MUROS E EDIFICAÇÕES

Alvarás, Certidões e Licenças

Após a aprovação do projeto de edificação, o fiscal de obras se desloca até o local para prestar o serviço de alinhamento de muros e edificações, em relação à Rua e às edificações confrontantes.

CERTIDÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL RURAL PARA URBANO

Alvarás, Certidões e Licenças

O Cidadão, portando a matrícula do imóvel, deve se dirigir até a Secretaria de Administração e Planejamento e requerer ao Fiscal de Obras a expedição de certidão de Transferência de Imóvel Rural para Urbano. Será feita avaliação da localização da matrícula junto ao mapa do perímetro urbano e expedida a certidão para que o cidadão possa averbar junto ao Registro de Imóveis.

SERVIÇO PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA -PAIF

Assistência Social

Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Categorias

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