PNHR – O que é o programa?
O
Programa Nacional de Habitação Rural integra o Programa Minha Casa Minha
Vida- PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos
agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O
programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, aos
beneficiários enquadrados no grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiar
bruta anual máxima de R$15.000,00.
Os
beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora –
EO (cooperativas, sindicatos ou o poder público).
Os
recursos são concedidos individual e diretamente as pessoas físicas, para a
aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra
destinados a produção de unidade habitacional- Construção/Conclusão/Reforma/Ampliação.
Em
Chapadão do Lageado foram em média 200 inscritos, sendo que o município tinha
disponibilidade para 50 unidades habitacionais. Para a seleção foi contado com
o apoio do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social que pré-selecionou
50 famílias, sendo essas as mais necessitadas no momento.
Após a
seleção foi realizada uma importante reunião com os candidatos selecionados. Na
reunião foi discutido o objetivo do programa PNHR e também estabelecido um
prazo de 10 dias úteis para a entrega da documentação necessária.
A
Secretaria de Assistência Social está atendendo no horário das 08:00 ao 12:00 e
das 13:30 às 16:00 recebendo os selecionados e organizando a documentação dos
mesmos.
Por: Jaciara Errardt